A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por participação no chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. O placar parcial é de 3 votos a 1.
A ministra Cármen Lúcia acompanhou os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. No voto, a magistrada afirmou que Bolsonaro liderava a organização criminosa que tentou romper a ordem democrática. A ministra destacou a quantidade de provas reunidas pela investigação.
A ação penal apura a atuação dos réus na tentativa de desacreditar o sistema eleitoral, incentivar ataques a instituições e preparar medidas de exceção. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo registrou diversas etapas da atuação, o que reforça a materialidade dos crimes.
Além de Bolsonaro, também são réus os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o deputado Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid. As penas podem chegar a até 43 anos de prisão.