O governo do Piauí anunciou que apoia a proposta do governo federal de redução do ICMS sobre o diesel importado. A posição foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo governador Rafael Fonteles, em meio à alta recente nos preços dos combustíveis.
De acordo com o governador, o aumento está relacionado a fatores externos, como conflitos geopolíticos que impactam o mercado internacional. Diante desse cenário, o estado indicou que está disposto a adotar a redução temporária do imposto, com compensação parcial por parte do governo federal.
A medida tem como objetivo contribuir para a diminuição do preço final ao consumidor. O governo estadual, no entanto, afirma que é necessário assegurar que a redução tributária seja efetivamente refletida nos valores cobrados nos postos de combustíveis.
Fonteles disse que mecanismos devem ser adotados para garantir o repasse da redução ao consumidor. Segundo ele, a intenção é evitar que os impactos de crises internacionais sejam transferidos diretamente para a população.
O governo do estado informou ainda que irá reforçar a fiscalização dos postos de combustíveis, em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública, para coibir possíveis práticas irregulares na formação de preços.