A Justiça do Piauí determinou a retirada de conteúdos publicados pelo perfil “obrowbrow”, que atribuía supostas investigações do Ministério Público do Estado do Piauí e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí à gestão do prefeito Gilberto Júnior, relacionadas a concurso público e contratação de pessoal.
A decisão foi divulgada na sexta-feira (27) pelo Tribunal de Justiça do Piauí, que entendeu não haver veracidade nas informações publicadas. Segundo o entendimento judicial, também foram consideradas potencialmente inverídicas as alegações de prática de improbidade administrativa e de descumprimento de decisão judicial por parte do gestor.
De acordo com a decisão, o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atingir a honra e a imagem do prefeito no exercício da função pública. A Justiça determinou a remoção das publicações e a identificação do responsável pelo perfil.
O prazo fixado para o cumprimento das determinações é de 48 horas, incluindo a exclusão das informações consideradas falsas.
Na mesma decisão, foi determinado que o Instagram forneça os dados cadastrais e registros de acesso vinculados ao perfil, como nome, endereço eletrônico, telefone e endereços de IP utilizados na criação da conta e nas postagens, com datas e horários.