Os coordenadores geral e técnico do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro e Edivar Carvalho, receberam, hoje (19), o prefeito de Uruçuí, Stanley Carvalho, para discutir sobre a criação e implantação de um Procon Municipal na cidade. O encontro aconteceu no órgão de defesa do consumidor, na sede do Ministério Público do Piauí, zona Leste de Teresina.
Os representantes do Procon/MPPI explicaram os procedimentos necessários para a criação do órgão em um município. Primeiro é necessário que a Câmara de Vereadores aprove projeto de lei autorizando o prefeito a criar o Procon. Depois, o chefe do Executivo inicia as tratativas com representantes do órgão para assinar acordo de cooperação com o MPPI e indica os servidores que devem atuar na unidade. Esses servidores passam por capacitação. Na terceira fase do processo, é definido o local físico onde funcionará o Procon Municipal, e é feita a entrega do mobiliário e dos equipamentos previstos no acordo de cooperação. Por último é marcada a data para inauguração.
O prefeito de Uruçuí assumiu o compromisso de trabalhar na implantação do órgão no município. Ele pediu, ainda, o apoio dos representantes do Ministério Público Estadual para o fortalecimento da Ouvidoria de Uruçuí. Os coordenadores do Procon afirmaram que vão prestar todo auxílio necessário. Além disso, eles destacaram que é do interesse do MPPI a parceria para o funcionamento do Procon e da Ouvidoria do município no mesmo prédio.
Participaram, também, da reunião o ouvidor-geral de Uruçuí, Agenor Barbosa, e o assessor jurídico do município, Alex Neiva.
Fonte: Ministério Público do Piauí