Famílias do povo indígena Akroá-Gamella contestam uma decisão liminar da Justiça que autoriza a reintegração de posse da área conhecida como Vão Seco e Toco Preto, em Uruçuí, no sul do Piauí. A medida atende a uma ação movida pela Prefeitura de Uruçuí e afeta a retomada iniciada em maio de 2024 por famílias que reivindicam o local como território tradicional.
Segundo informações divulgadas pela comunidade, a ocupação começou com cerca de 35 famílias e atualmente reúne aproximadamente 150 famílias indígenas. Os Akroá-Gamella afirmam que a permanência no território está relacionada à preservação de sua memória, cultura e formas de organização comunitária.
A Prefeitura de Uruçuí sustenta na ação judicial que a área é destinada à implantação de um loteamento urbano. As lideranças indígenas, por sua vez, questionam a justificativa e afirmam que o território é alvo de interesses econômicos ligados à expansão urbana e a empreendimentos na região.
De acordo com nota divulgada pela comunidade, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reconhece a área como território indígena. Os Akroá-Gamella argumentam que a decisão, mantida pela Vara Única da Comarca de Floriano, desconsidera direitos territoriais previstos na Constituição Federal. A comunidade também afirma que a medida pode afetar famílias que vivem na área, incluindo crianças, idosos e gestantes.
Na última segunda-feira (15), a cacica Dan esteve em Teresina para reuniões com organizações sociais e assessorias jurídicas. Entre as reivindicações apresentadas pelo povo Akroá-Gamella estão a suspensão da reintegração de posse, a atuação de órgãos federais na análise do caso e a garantia da integridade das famílias que permanecem na área. As lideranças afirmam que continuarão mobilizadas enquanto buscam reverter a decisão judicial.