Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 35 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda produtora de grãos na zona rural de Santa Filomena, no Sul do Piauí. A ação foi realizada no último dia 10 e concluída nessa sexta-feira (17), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
Segundo a fiscalização, os trabalhadores atuavam na catação de raízes em uma propriedade de 8.842 hectares destinada ao cultivo de soja, milho e sorgo. A equipe também identificou indícios de terceirização irregular da mão de obra utilizada na atividade.
Durante a inspeção, os auditores encontraram os trabalhadores alojados em um imóvel às margens do Rio Parnaíba, na divisa entre Piauí e Maranhão. O local apresentava água imprópria para consumo, dormitórios sem ventilação adequada, número insuficiente de camas, armazenamento de botijões de gás e recipientes com óleo diesel nos quartos, além da ausência de refeitório, banheiros adequados e lavanderia.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o conjunto das irregularidades caracterizou condições degradantes de trabalho, enquadradas como situação análoga à escravidão, conforme o artigo 149 do Código Penal.
Após o resgate, os contratos dos 35 trabalhadores foram rescindidos e foram pagos R$ 189.716,65 em verbas rescisórias. As vítimas também receberam guias para acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. A fiscalização informou que cerca de 30 autos de infração deverão ser lavrados, e o caso poderá resultar em medidas administrativas, trabalhistas e judiciais.