Nesta quarta-feira (13) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Conforme o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio.
“A primeira parcela corresponderá a cinquenta por cento sobre o valor do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência; e a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio”.
Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O pagamento, tradicionalmente realizado no segundo semestre, tem sido antecipado nos últimos anos como uma estratégia governamental para impulsionar a economia.