O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o programa Luz do Povo, que estabelece tarifa zero na conta de luz para famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh. A medida foi publicada oficialmente nesta semana.
A iniciativa deve beneficiar milhões de brasileiros que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é reduzir os gastos com energia elétrica das famílias em situação de vulnerabilidade social.
A partir de 2026, o programa também prevê a aplicação de descontos progressivos para famílias que consumirem acima de 80 kWh, dentro de determinados limites. Os detalhes sobre as faixas de desconto ainda serão definidos por regulamentação.
Segundo o governo federal, o programa busca promover justiça tarifária e ampliar o acesso à energia elétrica. A proposta também prevê ações para garantir a sustentabilidade do sistema elétrico nacional.