A Câmara Municipal de Uruçuí aprovou, na manhã desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei do Auxílio Saúde Financeiro, de autoria do Poder Executivo. A medida garante apoio financeiro a moradores do município que necessitem se deslocar para outras cidades do Piauí em busca de atendimento médico fora da rede local.
O projeto foi elaborado com foco em pacientes que, por razões comprovadas de saúde, não podem aguardar os prazos estabelecidos pelo sistema de regulação do SUS. O objetivo é assegurar que pessoas em situação de urgência ou vulnerabilidade tenham condições de acesso rápido a serviços médicos, exames e tratamentos.
De acordo com a nova lei, o auxílio poderá ser concedido em três modalidades: pontual, contínua ou em casos de extrema urgência. A concessão do benefício será baseada em critérios técnicos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com o devido acompanhamento da assistência social do município.
O prefeito Dr. Gilberto Júnior destacou que a iniciativa representa mais um passo no compromisso da gestão com o bem-estar da população. “Sabemos que, muitas vezes, a urgência não espera. Essa lei garante que o município possa agir de forma rápida e eficaz, assegurando dignidade e cuidado a quem mais precisa”, afirmou.