A Corregedoria da Justiça do Piauí identificou baixo desempenho na Vara sob responsabilidade da juíza Patrícia Luz Cavalcante, localizada entre as dez unidades com pior Índice de Produtividade Judiciária (IPJ) do estado. De acordo com documentos oficiais, a vara registrou um IPJ de apenas 23,42%, número que acende um alerta sobre a eficiência da prestação jurisdicional na região.
Durante inspeção, a equipe da Corregedoria encontrou 304 processos paralisados há mais de 100 dias no gabinete, além de outros 465 em situação semelhante na secretaria. Também foram identificados 515 processos com pendências relativas a metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados apontam para um cenário de atraso significativo, que compromete o direito dos cidadãos à celeridade processual.
Como resposta, foi instaurado um procedimento de acompanhamento intensivo, com o estabelecimento de metas mensais mínimas e a obrigatoriedade de um plano de ação corretiva. O objetivo é recuperar a fluidez da tramitação processual e restabelecer a regularidade no atendimento judicial. A medida busca ainda garantir mais transparência e efetividade na atuação da unidade.
A Corregedoria reforça que a iniciativa segue fundamentos doutrinários e normativos que exigem critérios objetivos para avaliação de desempenho, sem espaço para subjetividades na gestão. A juíza Patrícia Luz Cavalcante terá assegurados o contraditório e a ampla defesa ao longo do processo, em conformidade com os princípios do devido processo legal.