Importunação sexual é crime, mas ainda são as mulheres as principais vítimas. Com a chegada do Carnaval, vários órgãos públicos e entidades decidiram se unir para pedir respeito as mulheres com a campanha “Só se eu quiser, Não é Não”, visando combater o assédio sexual e o machismo no estado do Piauí. No estado serão distribuídas pulseiras com um QR Code durante as festas de carnaval, para que a mulher seja direcionada para uma página com contatos para denunciar qualquer tipo de abuso.
Carnaval é um dos eventos mais tradicionais do país, mas durante as comemorações a mulher acaba sendo alvo de importunação sexual, que acontece quando se beija outra pessoa a força, quando se apalpa uma parte do corpo de outra pessoa sem permissão, entre outras práticas que acabam sendo intensificadas nesse período. Com o objetivo de levar não só conhecimento sobre o assunto, assim como ajudar as mulheres a denunciarem, a campanha “Só se eu quiser, Não é Não” tem reunido órgãos públicos e entidades.
A secretária estadual da Mulher, Zenaide Lustosa, afirmou que a novidade neste ano é a distribuição de pulseiras para mulheres com um QR Code que direciona para uma página da secretaria, com números de telefone e contatos para denunciar casos.
“É uma campanha voltada para a importunação sexual e a gente desenvolve a campanha ‘Só se eu quiser, Não é Não’, com uma série de atividades construídas, onde todas as discussões são realizadas nesse coletivo que foi criado dentro do Governo. Estamos trabalhando com alguns materiais como o leque, que tem uma receptividade boa, tem um papel que também tem os canais de atendimento como o 180 [da Central de Atendimento da Mulher], o 190 [da Polícia Militar], o Salve Maria e falando da importunação sexual. A novidade é a pulseira com QR Code, onde na hora que lê, vai para o site da Secretaria das Mulheres e lá tem os canais de atendimento, acredito que essa pulseira vai repercutir muito, pois a estratégia do governo hoje é a gente trabalhar muito com QR Code, queremos naturalizar ele para quem tem o celular”, afirmou a secretária.
Zenaide Lustosa disse que as ações são importantes, pois mesmo estando em 2023 existe um machismo estrutural na sociedade.
“Nós temos muita dificuldade de fazer a denúncia, por isso nossa campanha é permanente e agora no carnaval temos esse projeto. Tem uma questão cultural muito forte, que é o machismo estrutural dentro da sociedade, e para se desconstruir não só o governo, mas a sociedade tem que ter consciência, isso passa também pela educação, tanto que a gente está tentando capacitar os professores sobre essa questão de gênero, pois muitas vezes as meninas não sabem o que é uma violência sexual, e quando começa a se discutir na escola que pegar nos seios é violência sexual, ela vai ter consciência”, destacou.
A pena para quem comete o crime é de até 5 anos. “Essa violência passa por uma questão de poder, do homem querendo se sobrepor a mulher e a importunação sexual, que é uma lei desde 2018, é querer beijar a mulher a força, querer abraçar a força, tentar pegar nas partes íntimas das mulheres, tentar divulgar vídeos de relações íntimas nas redes sociais, então são várias formas. Temos uma lei e que a pena é de 1 a 5 anos”, explicou.
MP reforça campanha
A promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), afirmou que o Carnaval é um dos eventos onde a mulher mais sofre com a falta de respeito.
“Todos os anos a gente faz a nossa própria campanha e também acompanhamos o ‘Não é Não’, que é exatamente que as mulheres não tenham o seu direito desrespeitado, as suas escolhas, a sua orientação, então a partir do momento em que ela diz que não quer, é preciso respeitar. A mulher tem o direito de brincar o Carnaval de forma livre e ninguém pode tocar no seu corpo sem permissão”, destacou.
A promotora disse que a campanha é importante principalmente porque o machismo está enraizado na cultura e que existe todo um processo para educar a sociedade sobre isso.
“É uma coisa da cultura, mesma com a informação, existe para alguns o pensamento que o corpo de mulher está à disposição, que a mulher está disponível, mas não é isso. Se a ela está ali em uma festa de carnaval, por exemplo, é porque ela quer se divertir, não significa que ela está sinalizando algo para o homem, que seu corpo está disponível. Ainda é uma cultura machista, patriarcal, e isso leva tempo, por isso temos feito campanhas como essa”, destacou.
Fonte: CidadeVerde.com