O ministro da Educação, Camilo Santana, lançou em Teresina nesta terça-feira (5) o programa Pé-de-Meia. O projeto tem o intuíto de criar uma poupança voltada para estudantes matriculados no ensino médio público, com o obejtivo de incentivar a permanência e conclusão dos estudos, podendo beneficiar mais de 69 mil estudantes. O evento contou com a presença do governador Rafael Fonteles.
O programa Pé-de-Meia destina-se a estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Além disso, contempla estudantes de 19 a 24 anos, também de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Como funciona?
O programa prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, passível de saque a qualquer momento, e depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído. Estes últimos só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio.
Modalidades de Incentivos
Incentivo-Matrícula: Pago uma vez por ano por matrícula registrada no início do ano letivo.
Incentivo-Frequência: Pago em nove parcelas durante o ano, por frequência mínima escolar de 80%.
Incentivo-Enem: Pago uma única vez ao estudante da terceira série, dependendo da participação comprovada no Enem.
Incentivo-Conclusão: Pago pela conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais.
Todos os incentivos são depositados em uma conta aberta automaticamente em nome do estudante. O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, enquanto o Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio.